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Período trabalhado como contratado não conta para cálculo de quinquênio. Com esse entendimento, o juiz Luiz Henrique Veloso, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Januária, MG, começou a sentenciar, ontem, 23.11.2018, quatro das cerca de 80 ações idênticas ajuizadas por servidores contra a Prefeitura de Itacarambi. Para o magistrado, o tema já foi decidido e pacificado, em caráter de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assinalou que a contratação por tempo determinado, fora das hipóteses expressamente previstas na Constituição Federal, “não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado”. Segundo o juiz, as contratações temporárias só são admitidas para atender a situações de emergência ou de calamidade. Por isso, ele diz, é imprescindível que para serem válidas, haja antes um decreto de calamidade ou de emergência, sem

 RAMON CAMPOS, EX-PREFEITO A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Januária, Bárbara Lívio, determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso e mais dois comerciantes. Os três são acusados de conspirar para lesar os cofres públicos em mútua troca de benefícios políticos e econômicos. De acordo com a Ação de Improbidade Administrativa nº 0056298-59.2018.8.13.0352, em abril 2013 Ramon cedeu um quiosque da Prefeitura de Itacarambi, na orla do rio São Francisco, sem processo licitatório nem cobrança de aluguéis, a dois correligionários políticos, Wender Pereira da Silva e Maria das Mercês Rodrigues, para instalação de uma lanchonete. Através de sucessivas prorrogações, a cessão chegou a ser estendida até 2021. Ramon perdeu a eleição 2016, os comerciantes se recusaram a deixar o imóvel amigavelmente e a Prefeitura de Itacarambi precisou acionar a justiça para reaver a posse do quiosque. A última prorrogação ocorreu em 2016. Segundo o processo, em ple

   Coordenador de Marketing da Faculdade Cathedral morre após mal súbito em Caldas Novas Lázzaro Gomes se tornou jornalista e escritor em Barra do Garças onde estava morando há nove anos. Ele veio estudar Jornalismo na UFMT e se tornou um dos grandes coordenadores da Faculdade Cathedral. Uma notícia muito triste no encerramento deste feriado prolongado em Barra do Garças de seis dias em que muita gente viajou e aproveitou para curtir a família e amigos numa folga. No final da tarde de terça-feira (20/11) chegou a lamentável notícia sobre a morte do jornalista, escritor e coordenador de Marketing e Relações Públicas da Faculdade Cathedral, Lázaro Gomes. O jovem jornalista, segundo informações, estava curtindo o feriado prolongado com amigos na cidade de Caldas Novas, no interior de Goiás, teve um infarto fulminante após um mal súbito no quarto que estava hospedado. Ele foi encontrado desacordado e colegas ainda chamaram uma equipe do Samu, mas infelizmente, não conseguiram

Por meio de sua conta no twitter, Benítez confirmou na manhã desta segunda-feira (19) a extradição de Piloto para o Brasil. Segundo ele, a medida foi tomada para que o Paraguai "não seja uma terra de impunidade para ninguém", escreveu. Segundo o governo paraguaio, Piloto deixou Assunção em um avião da Força Aérea com destino a Ciudad del Leste, onde seria entregue às autoridades brasileiras. A extradição-relâmpago ocorre dois dias depois de o traficante Marcelo Piloto matar uma jovem de 18 anos dentro de uma cela onde estava preso em Assunção, a capital do país vizinho. Piloto, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Rio, teria golpeado e esfaqueado a vítima durante uma visita privada no último sábado (17) para, segundo as investigações, evitar sua extradição ao Brasil. De acordo com a rádio 970 AM, o boletim policial aponta que Lidia Meza Burgos entrou na cela às 12h35. Por volta das 13h50, um guarda escutou Piloto gritar e, quando f

O motorista de um ônibus morreu e 19 ficaram feridas - duas em estado grave - em um acidente no km 501 da BR-040, na madrugada desta segunda-feira (19), em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, o ônibus com 28 passageiros saiu de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, com destino a São Paulo, e bateu na traseira de uma carreta. Ainda segundo a PRF, o acidente foi na pista sentido capital mineira e parte dela foi fechada. O trânsito estava lento no local e o congestionamento chegou a 5 quilômetros. Uma passageira contou que o acidente aconteceu às 4h30 e que chova na hora da batida. Ela disse que depois que o ônibus bateu na carreta, desceu de ré e parou ao atingir um barranco. O Corpo de Bombeiros informou que a maioria das vítimas teve ferimentos leves, e que a carreta já havia sido rebocada. Os feridos foram encaminhados para um hospital em Ribeirão das Neves e para o Pronto-Soco