O prefeito de Taiobeiras, Danilo Mendes
(PSDB), foi denunciado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério Público de Minas
Gerais acusado de ter contratado um jornal da cidade para ações publicitárias
sem fazer licitação. De acordo com o MP, Danilo Mendes, mesmo sendo
administrador de um jornal periódico, com tiragem equivalente a quatro mil exemplares,
contratou, entre 2013 e 2017, uma empresa para promoção da sua imagem e da
administração municipal. Foram investidos cerca de R$ 40 mil.
Na denúncia, o MP relata que o valor das
despesas foram fracionadas e que ocorreu explicitação de promessas de feitos
realizados futuramente. As investigações constam que só a partir de 2016 o
custo foi regularizado junto à lei de licitação. Além disso, a estratégia de
promover a administração foi intensificada no período eleitoral do mesmo ano.
Segundo a Procuradoria de Justiça
Especializada, embora o limite, entre 2016 e 2017, tenha sido feito de forma
legal e respeitada, a compra direta não foi precedida de justificativa. “Tudo
foi feito de modo a propiciar, de maneira subliminar, aos destinatários das
mensagens, a convicção de excelência da administração do denunciado”.
O MP destacou, ainda, o comportamento
exercido pelo prefeito e seus meios usados para campanha publicitária, que
infringiu a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Taiobeiras. “Com
essa conduta, noticiando as obras e serviços realizados durante seu governo, o
público-alvo das mensagens associava todo o ‘sucesso’ dos projetos realizados à
pessoa do denunciado, e essa constatação era flagrante e imediata após a
captação das mensagens, grosso modo, de conteúdo eleitoreiro”.
Na denúncia, o Ministério Público pede que o
prefeito seja condenado nas sanções do artigo 89, que é o ato da não realização
da licitação. A denúncia foi protocolada e entregue à Justiça.
O G1 não
conseguiu contato com o prefeito Danilo Mendes. Pelo telefone fixo da
prefeitura de Taiobeiras, uma secretária afirmou que o expediente do órgão
ocorre somente durante a manhã.(G1 GRANDE MINAS)
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