Dono de carvoeira é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Matias Cardoso

                                           foto ilustração

Por Juliana Gorayeb, G1 Grande Minas

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (3) que um produtor de carvão do perímetro irrigado do projeto Jaíba, na zona rural da cidade de Matias Cardoso, foi condenado pela Justiça Federal por ter mantido 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão. De acordo com o MPF, o dono da carvoeira submeteu os trabalhadores a situação degradante e, como pena para o crime, deve prestar serviços à comunidade e pagar multa no valor de 10 salários mínimos.

O dono da carvoeira foi denunciado em 2012, quando o Ministério Público do Trabalho foi ao local fazer uma fiscalização e encontrou irregularidades na propriedade alugada pelo produtor. De acordo com o MPF, os trabalhadores eram mantidos em “alojamentos precários sem condições de higiene ou segurança”.

O MPF acredita que os 13 funcionários produziam carvão vegetal e moravam no sítio, mas teriam sido orientados pelo dono da carvoeira a mentirem. “Afirmavam que eram transportados diariamente para Jaíba”, informa nota divulgada pelo MPF. A propriedade, ainda segundo o Ministério Público, não tinha local para armazenamento de pertences pessoais e alimentos, não oferecia equipamentos de segurança ou itens de primeiros socorros.

A higiene precária e acumulo de lixo na propriedade eram agravados pela falta de água potável, energia elétrica, local para refeições e instalações sanitárias. Segundo o MPF, um dos funcionários prestou depoimento em que “relatou as dificuldades para ‘buscar água no canal e tomar banho no mato’”, declara a nota.

A sentença da Justiça Federal considera as informações prestadas pelas testemunhas e provas reunidas pelo relatório de fiscalização. “O responsável por prover condições mínimas de labor às pessoas por ele contratadas, submeteu os treze trabalhadores encontrados a condições degradantes de trabalho (...), em afronta às disposições legais atinentes à proteção do trabalhador e ao princípio da dignidade da pessoa humana”, diz a sentença.

O dono da carvoeira foi condenado pela Justiça Federal a três anos e seis meses de reclusão, e pagamento de 156 dias-multa. Apesar da condenação, a pena foi substituída em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e ao pagamento de multa. O G1 não conseguiu contato com a defesa do dono da carvoeira.